Dra. Tainá Carolina Sales dos Santos
A Economia do Afeto é um conceito que tem ganhado cada vez mais destaque nos debates sobre o Direito de Família. Ela parte da ideia de que o afeto e os laços emocionais são tão importantes quanto os bens materiais em uma sociedade. No contexto jurídico, a economia do afeto busca compreender o impacto das relações familiares na dinâmica econômica, defendendo que os vínculos afetivos devem ser valorizados, principalmente em questões como guarda de filhos, pensão alimentícia e divisão de bens.
A Economia do Afeto visa destacar que o amor e os laços familiares têm um valor social, emocional e até econômico, influenciando decisões jurídicas. Por exemplo, em casos de separação, não é apenas o patrimônio material que deve ser considerado. O papel emocional de cada parte também deve ser levado em conta para garantir uma justiça mais equilibrada. A justiça brasileira tem avançado para reconhecer a importância do afeto nas relações familiares, proporcionando um ambiente mais justo e saudável para os envolvidos.
Quando se trata de guarda de filhos ou decisões sobre visitas, os juízes cada vez mais consideram o impacto do ambiente emocional para a criança. Este conceito é fundamental para definir o melhor interesse da criança, garantindo que as decisões legais contemplem o afeto como um valor central. Em disputas de pensão alimentícia, a economia do afeto também entra em cena, pois muitas vezes as necessidades emocionais e materiais se entrelaçam, afetando a qualidade de vida dos envolvidos.
Embora o conceito de economia do afeto esteja sendo cada vez mais reconhecido no direito familiar, ainda existem desafios em sua aplicação prática. O maior obstáculo é a resistência a considerar elementos subjetivos e emocionais dentro de um sistema jurídico tradicionalmente focado em normas objetivas e bens materiais.
A evolução das leis de família no Brasil demonstra um movimento positivo para reconhecer o valor do afeto. À medida que a sociedade avança e se torna mais consciente sobre a importância das relações emocionais, espera-se que o direito de família se aproxime ainda mais da ideia de uma economia do afeto, promovendo relações familiares mais harmônicas e justas.